O Vaticano publicou nesta segunda-feira (08 de abril) uma declaração sobre a dignidade humana em que condena, dentre outras coisas, a cirurgia de redesignação sexual para pessoas transgênero.

No documento, além de condenar o procedimento, o país também condena uma suposta “teoria de gênero”, a prática de barriga de aluguel e o aborto. A declaração “Dignitas Infinita” (Dignidade Infinita, em latim) foi aprovada pelo Papa Francisco, e reúne uma série de declarações do líder religioso dadas nos últimos anos.

No trecho que condena a autodeterminação de gênero, a Igreja argumenta que “desejar uma autodeterminação pessoal, como prescreve a teoria do gênero [...] equivale a uma concessão à tentação milenar de fazer-se Deus, entrando em competição com o verdadeiro Deus de amor que nos é revelado no Evangelho.”

O documento também diz que “qualquer intervenção de mudança de sexo, via de regra, corre o risco de ameaçar a dignidade única que a pessoa recebeu desde o momento da concepção”, apesar de reconhecer necessidade da cirurgia para corrigir “anomalias genitais”.

A declaração, elaborada pela ala mais conservadora da igreja católica apesar de alertar e condenar a suposta “teoria de gênero” (chamada de “ideologia de gênero” pelos mais conservadores) também denunciou como um risco à dignidade humana o assédio sexual e a violência contra pessoas gays, lésbicas e bissexuais.

A carta denuncia essa violência levando em consideração que “em alguns lugares, não poucas pessoas são encarceradas, torturadas e até mesmo privadas da vida unicamente pela sua orientação sexual.”

O novo posicionamento da Igreja Católica acontece em resposta a uma declaração do Papa dada há quatro meses, em que o pontífice autorizou a bênção a casais homoafetivos, desde que a prática não tenha relação com a realização de casamentos.

A aprovação de Francisco ocorreu após o líder religioso solicitar que, dentre as ameaças graves à dignidade humana citadas no documento, também fossem incluídas “a pobreza, a situação dos migrantes, a violência contra mulheres, o tráfico de seres humanos, a guerra e outros temas”.