Dois internautas que foram pegos jogando e se expressando seu ódio racial nas redes sociais e acabaram sendo processados e terão que pagar indenização pelas ofensas - Foto: divulgação

Internautas que xingarem e ofender gays terão que pagar indenização

Altair Francisco Genesio e Gustavo Canuto, dois internautas que se aproveitaram do suposto anonimato da Internet para expressarem seus preconceitos e ódio, chamando homossexuais de “desgraça” e “aberração”, foram identificados, processados e terão que pagar indenização pelas ofensas.

Gustavo postou em seu Facebook a seguinte mensagem: “Todo homossexual é promíscuo. Não tenho amigos assim. Não quero perto dos meus filhos e da minha família. Graças a Deus que a lei da homofobia será revogada pelo novo presidente. Essa minoria voltará aos guetos que é o seu lugar. Os locais públicos terão uma faixa bem visível dizendo: AMBIENTE HETERONORMATIVO. Voltaremos a poder não aceitar esses anormais em nossos estabelecimentos”.

Já Altair postou um vídeo onde critica uma decisão da justiça que condenou um homofóbico: “Como é que uma raça dessa ainda se sente ofendida? Eles são a própria ofensa em pessoa! Vocês, quando saem na rua, vocês enojam a sociedade. Vocês ficam se lambendo pela rua, a coisa mais nojenta, a coisa mais abominável… Vocês são a aberração! Vocês são a desgraça da espécie humana, se é que podemos chamar vocês de ser humano. […] Tem que pegar uma AIDS, já que vocês são hospedeiros de doença. Tem que pegar uma AIDS e morrer, miserável. Baixar no inferno”, disse ele.

Ainda segundo a ação e informações do jornal Estado de São Paulo, Genésio afirmou no vídeo: “A gente morre, a gente não nega nossos princípios e valores, que são a Causa de Jesus Cristo. Homossexualismo é possessão demoníaca, o final é o inferno […] Processa a Geração Jesus Cristo, que a gente pega seu processo e joga no lixo. Vem na porta da nossa igreja pra você ver. […] Faz o que você quiser que a gente tá cuspindo na Constituição. A gente tá cuspindo na lei dos homens […] Nós seguimos é a Bíblia, que é lei de Deus. Fica aqui a minha indignação, seu bando de desgraçados, miseráveis”.

A ação na justiça contra os dois foi proposta pelos procuradores Ana Padilha Luciano de Oliveira. Sergio Gardeenghi Suiama e Renato Machado, que afirmam no requerimento que ‘as manifestações dos demandados não restringiram-se ao exercício do direito de crítica, revestindo-se de inequívoco caráter ofensivo à honra e à dignidade de milhões de cidadãos brasileiros’.

Não pode, assim, ser a liberdade de expressão ser invocada para exonerar os réus da sua responsabilidade civil pelo dano moral coletivo causado, nos exatos termos do que dispõe o inciso X do art. 5o da Constituição”, disseram à justiça os procuradores.

Os réus acabaram sendo condenados ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 20 mil a serem revertidos ao Fundo Federal de Direitos Difusos e Coletivos. A Procuradoria pediu ainda que sejam veiculadas mensagens de retratação, feitas pessoalmente pelos demandados nas mesmas redes sociais onde proferiram as ofensas.

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